Processo 243487/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 16:07
Autuado em 19/04/2018 16:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3368/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3368/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
12/11/2018 Acórdão   3368/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Gestor atual VALDEMAR CORREIA DOS SANTOS
Gestor das Contas VALDEMAR CORREIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444180/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3368/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1416/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 701/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2019 09:52 DP  
05/12/2018 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2019 -
05/12/2018 14:18 SMPJTC  
03/12/2018 11:02 PGC Ciência de Decisão nº 752/2018 -
03/12/2018 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1849/2018 -
23/11/2018 16:29 S1C Acórdão nº 3368/2018 -
17/10/2018 10:00 GCNB  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
18/09/2018 11:30 2PC Parecer nº 723/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Farol. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
17/09/2018 15:03 SMPjTC  
26/06/2018 13:48 CGM Instrução nº 3464/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:15 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 701/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 442/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1416/2018 -

Voltar a Consulta