Processo 243538/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2012 09:43
Autuado em 18/04/2012 09:43
Oficio de encaminhamento 077/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4588/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4588/ 2013 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4588/ 2013 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1889/ 2013 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FABIO MARCASSA
Origem FUNDAÇÃO ECUMENICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL DE CURITIBA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
20/08/2013 14:07 Petição de outra natureza
02/08/2013 11:10 Manifestação de terceiros
02/08/2013 09:27 AR do ofício OPD - 507/13 - DEX
15/01/2013 12:59 AR de devolução de autos
19/09/2012 17:04 do Protocolo 636932/12
17/09/2012 15:01 Juntada de AR ofício 4384/12-OCN-DAT
14/09/2012 15:30 Juntada de AR ofício 4385/12-OCN-DAT
04/06/2012 12:23 do Protocolo nº 36324-0/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/07/2013 Ofícios Processuais Diversos   507/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2211/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4588/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16166/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1201/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1889/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1146/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 534/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7170/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2013 13:56 DP  
03/12/2013 17:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2211/2013 -
28/11/2013 16:21 DEX Informação nº 4617/2013 -
28/11/2013 16:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 775/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3302/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3287/2013 -
21/08/2013 11:34 GCILB  
06/08/2013 17:27 DP Informação nº 16166/2013 -
22/07/2013 14:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1201/2013 -
18/07/2013 09:43 DEX Informação nº 2548/2013 -
18/07/2013 09:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 507/2013 -
13/06/2013 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2013 -
13/06/2013 13:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 475/2013 -
19/03/2013 10:57 GCILB  
13/03/2013 15:31 SMPjTC Parecer nº 3106/2013 - Pela regularidade dos valores comprovados. Sucessivamente, pela intimação da Secretaria de Estado da Educação para os fins dispostos no presente opinativo.
18/09/2012 16:42 DAT Instrução nº 525/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
04/09/2012 10:36 DP  
03/09/2012 14:37 DAT Ofício de Contraditório nº 4384/2012 -
03/09/2012 14:37 DAT Ofício de Contraditório nº 4385/2012 -
28/08/2012 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1146/2012 -
06/06/2012 13:02 DAT Instrução nº 3899/2012 - Concessão de Contraditório.
05/06/2012 07:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 534/2012 -
23/04/2012 18:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1313/2012 -
18/04/2012 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7170/2012 -

Voltar a Consulta