Processo 243591/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2015 12:31
Autuado em 28/03/2015 12:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 99/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual LUIZ CARLOS SETIM
Gestor das Contas LUIZ CARLOS SETIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 13:19 687260/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 563426/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563426/19
26/06/2019 08:19 AR do ofício OPD - 1400/19 - GP
26/04/2018 08:10 do Protocolo 290337/18
14/03/2017 09:11 do Protocolo 180880/17
10/03/2017 16:49 do Protocolo 177251/17
17/03/2016 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214293/16
17/03/2016 14:49 do Protocolo 214277/16
16/02/2016 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
12/01/2016 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 21645/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1400/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 782/2019
29/04/2019 2047 Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 715/2018
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 102/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2057/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 521/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 74/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3825/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:27 DP  
22/08/2019 17:43 CMEX Informação nº 4987/2019 -
25/06/2019 16:50 DP  
14/06/2019 10:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 782/2019 -
11/06/2019 09:12 DP Informação nº 4263/2019 -
04/06/2019 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1400/2019 -
29/05/2019 13:36 CMEX Informação nº 2970/2019 -
06/05/2019 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
02/05/2019 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 130/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 236/2019 -
16/04/2019 13:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2019 -
08/04/2019 09:36 GCILB  
05/04/2019 14:23 SMPJTC  
04/04/2019 10:26 5PC Parecer nº 199/2019 - Prestação de Contas do Prefeito. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
04/04/2019 09:15 SMPjTC  
16/05/2018 14:34 CGM Instrução nº 580/2019 -
14/05/2018 15:06 GCILB  
14/05/2018 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 264/2018 -
14/05/2018 12:00 CGM  
18/04/2018 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 715/2018 -
18/04/2018 15:47 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:49 S2C  
28/03/2018 14:37 GCILB  
28/03/2018 10:44 S2C Certidão de Sessão nº 128/2018 -
18/12/2017 13:42 GCILB  
23/06/2017 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3805/2017 -
23/06/2017 13:13 SMPjTC Parecer nº 9352/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Ins trução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
14/03/2017 10:14 COFIM Instrução nº 1793/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa e ressarcimento de valores.
31/01/2017 16:35 DP  
27/01/2017 14:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 102/2017 -
23/01/2017 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2057/2017 -
17/03/2016 15:30 COFIM Instrução nº 5521/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa e ressarcimento de valores. O exame resultou em novas constatações. Necessária ma
15/02/2016 09:06 DP Informação nº 3804/2016 -
28/01/2016 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 521/2016 -
28/01/2016 15:37 DCM Instrução nº 679/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/01/2016 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
13/01/2016 12:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 124/2016 -
12/01/2016 09:36 DP Informação nº 614/2016 -
30/03/2015 10:51 DCM  
28/03/2015 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3825/2015 -

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