Processo 243664/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:22
Autuado em 31/03/2015 15:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor atual MARCIO JULIANO MARCOLINO
Gestor das Contas MARCIO JULIANO MARCOLINO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270557/18
25/07/2017 14:23 AR do ofício OPD - 1180/17 - GP
17/02/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110587/16
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Outros Documentos
05/02/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Petição
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Recibo de Petição Intermediária - 661784/15
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
24/08/2015 14:09 do Protocolo 661784/15
24/04/2015 15:55 do Protocolo 342689/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1180/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 216/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1199/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4293/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 14:35 DP  
23/04/2018 07:49 CMEX Informação nº 26/2018 -
05/07/2017 12:44 DP Informação nº 9546/2017 -
30/06/2017 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1180/2017 -
30/06/2017 12:20 COEX Informação nº 3824/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1327/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2017 -
06/03/2017 09:27 GCAML  
20/12/2016 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 21/2017 -
20/12/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 1216/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
17/02/2016 12:11 COFIM Instrução nº 5774/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2016 15:32 DP Informação nº 2923/2016 -
25/08/2015 09:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 216/2016 -
25/08/2015 09:40 DCM Instrução nº 335/2016 - MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/07/2015 18:27 DP  
26/06/2015 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1199/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 940/2015 - Município de Brasilândia do Sul. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 00:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4293/2015 -

Voltar a Consulta