Processo 243682/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 09:09
Autuado em 04/05/2011 09:09
Oficio de encaminhamento 220/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4586/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4586/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4586/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇAO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE SAO MATEUS DO SUL
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado RENEAU JOAQUIM CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
08/01/2013 11:23 AR do oficio-OPD 1988/12-GP
30/11/2012 16:42 do Protocolo 809802/12
20/06/2012 10:54 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2013 Edital Diverso   96/ 2013   
DP  11/06/2013 Edital Diverso   96/ 2013   
DP  05/06/2013 Edital Diverso   96/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2250/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4586/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
10/06/2013 656 Edital Diverso nº 96/2013
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 694/2013
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1428/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9783/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2013 14:24 DP  
06/12/2013 18:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2250/2013 -
06/12/2013 12:45 DEX Informação nº 4736/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3305/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3289/2013 -
03/09/2013 15:32 GCILB  
13/08/2013 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5103/2013 -
13/08/2013 14:41 SMPjTC Parecer nº 12635/2013 - Regularidade. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela regularidade, cf. instrução.
30/07/2013 15:07 DAT Instrução nº 2359/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
03/06/2013 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3171/2013 -
03/06/2013 15:18 DP Certidão de Publicação DETC nº 211/2013 -
03/06/2013 15:18 DP Edital Diverso nº 96/2013 -
22/02/2013 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 694/2013 -
15/02/2013 15:42 SMPjTC Parecer nº 1760/2013 - Regularidade. Pela regularidade dos valores comprovados, cf. DAT.
30/11/2012 16:56 DAT Instrução nº 413/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas.
29/10/2012 17:49 DP Informação nº 11360/2012 -
29/10/2012 17:49 DP Ofício de Diligência nº 28/2012 -
10/10/2012 17:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 -
29/07/2011 10:23 DAT Instrução nº 5018/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2011 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9783/2011 -

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