Processo 243757/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 10:47
Autuado em 28/03/2016 10:47
Apensado ao Processo 640830/17 em 06/09/2017 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 357/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
04/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/09/17)
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/09/17)

Juntadas
DataDescrição
01/09/2017 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 640830/17
26/06/2017 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466261/17
26/06/2017 12:02 do Protocolo 466130/17
29/07/2016 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620925/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2049/2017
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1957/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2017 16:18 DP Certidão Diversa nº 432/2021 -
04/09/2017 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2017 -
01/08/2017 16:09 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2017 -
03/07/2017 14:42 GCNB  
03/07/2017 14:39 S1C  
29/06/2017 11:46 GCNB  
29/06/2017 10:25 S1C Certidão de Sessão nº 525/2017 -
02/06/2017 15:08 GCNB  
11/05/2017 12:26 SMPjTC Parecer nº 4945/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2015. Parecer Prévio pela irregularidade, com aplicação de multa.
15/08/2016 12:59 COFIM Instrução nº 1316/2017 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/08/2016 13:48 DP Informação nº 14290/2016 -
29/07/2016 13:35 COFIM  
12/07/2016 12:04 DP  
01/04/2016 11:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1957/2016 -
01/04/2016 11:34 DCM Instrução nº 3479/2016 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 12:40 DP Informação nº 6838/2016 -
28/03/2016 12:15 DCM  
28/03/2016 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3455/2016 -

Voltar a Consulta