Processo 243889/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 16:46
Autuado em 28/03/2016 16:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3074/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3074/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3074/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Gestor atual ODILENO GARCIA TOLEDO
Gestor das Contas MARIGEL ALVES MACHADO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2018 15:56 do Protocolo 219489/18
12/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 4822/2016 - DP
31/08/2016 17:17 do Protocolo 719948/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/12/2018 Instrução de Cobrança   1072/ 2018   
DP  10/08/2016 Ofício de Contraditório   4822/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3074/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 603/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6036/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2340/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3564/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2018 15:36 CMEX  
05/12/2018 15:36 CMEX  
05/12/2018 15:36 CMEX  
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2018 -
09/11/2018 14:23 SMPJTC  
08/11/2018 12:55 6PC Ciência de Decisão nº 254/2018 -
07/11/2018 10:47 SMPjTC  
25/10/2018 11:04 S2C  
17/10/2018 16:22 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 547/2018 -
10/10/2018 15:03 GCILB  
09/10/2018 18:00 S2C Certidão de Sessão nº 529/2018 -
04/09/2018 13:43 GCILB  
04/09/2018 09:38 SMPJTC  
31/08/2018 10:19 6PC Parecer nº 401/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. CGM.
31/08/2018 08:32 SMPjTC  
19/04/2018 09:41 CGM Instrução nº 2977/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 603/2018 -
11/04/2018 15:01 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:48 S2C Certidão de Sessão nº 161/2018 -
28/08/2017 10:08 GCILB  
16/03/2017 12:52 SMPjTC Parecer nº 2399/2017 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
05/10/2016 12:37 COFIM Instrução nº 656/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2016 07:38 DP Ofício de Contraditório nº 4822/2016 -
29/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2340/2016 -
29/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 4150/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3564/2016 -

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