Processo 244360/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 16:14
Autuado em 17/04/2018 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 310/2019 da Primeira Câmara, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS LOPES

Juntadas
DataDescrição
31/01/2020 07:41 AR do ofício OPD - 2144/19 - GP
05/12/2019 07:44 AR do ofício OPD - 2144/19 - GP
05/11/2019 08:02 Devolução do Ofício - OPD - 2144/19 - GP
04/07/2018 17:30 do Protocolo 475213/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2144/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão de Parecer Prévio nº 310/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1158/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1511/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 09:55 DP  
14/10/2019 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2144/2019 -
14/10/2019 10:25 CMEX Informação nº 6172/2019 -
16/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2019 -
02/09/2019 09:21 GCFAMG  
31/08/2019 16:24 SMPJTC  
19/08/2019 11:34 4PC Parecer nº 703/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas, sem aplicação de multa.
16/08/2019 16:41 SMPjTC  
09/07/2018 13:38 CGM Instrução nº 2736/2019 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
12/06/2018 08:19 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1511/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1125/2018 - MUNICÍPIO DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1158/2018 -

Voltar a Consulta