Data de Envio | Setor | Ato |
16/05/2019 11:19
| DP | |
15/05/2019 17:00
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 580/2019 - |
15/05/2019 09:53
| DP | Informação nº 3483/2019 - |
25/04/2019 14:47
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1193/2019 - |
17/04/2019 13:21
| CMEX | Informação nº 2210/2019 - |
01/04/2019 09:52
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2019 - |
29/03/2019 16:08
| SMPJTC | |
25/03/2019 13:26
| 6PC | Ciência de Decisão nº 92/2019 - |
25/03/2019 08:39
| SMPjTC | |
18/03/2019 14:16
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 54/2019 - |
22/02/2019 10:16
| GCFC | |
21/02/2019 15:32
| SMPJTC | |
19/02/2019 10:01
| 6PC | Parecer nº 87/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Extrapolação de gastos com pessoal. Redução não verificada, mesmo no exercício subsequente. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Instauração de T |
19/02/2019 09:56
| SMPjTC | |
29/01/2019 17:54
| CGM | Instrução nº 288/2019 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 94/19-GCFC. |
24/01/2019 15:31
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 94/2019 - |
24/01/2019 15:20
| SMPJTC | |
21/01/2019 10:30
| 6PC | Parecer nº 25/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2017. Extrapolação de gastos com pessoal. Desrespeito ao prazo de redução. Pelo retorno dos autos à CGM para manifestação. |
21/01/2019 10:21
| SMPjTC | |
14/12/2018 16:59
| CGM | Instrução nº 80/2019 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
26/09/2018 10:26
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1652/2018 - |
26/09/2018 10:26
| DP | Ofício de Diligência nº 1604/2018 - |
06/09/2018 11:50
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1399/2018 - |
05/09/2018 14:57
| SMPJTC | |
04/09/2018 09:34
| 6PC | Parecer nº 423/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela intimação do Município de Cerro Azul e do Sr. Patrick Magari, para os fins do corrente opinativo. |
03/09/2018 14:32
| SMPjTC | |
14/06/2018 10:52
| CGM | Instrução nº 1941/2018 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa |
14/06/2018 10:52
| CGM | Instrução nº 3048/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
14/06/2018 07:38
| DP | |
13/04/2018 11:12
| CGM | |
13/04/2018 10:39
| DP | |