Processo 244564/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 08:26
Autuado em 12/04/2018 08:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 588/2019 da Primeira Câmara, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   588/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   588/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
Gestor atual JEAN CARLOS DE SOUZA NEVES
Gestor das Contas JEAN CARLOS DE SOUZA NEVES

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 15:16 do Protocolo 705022/18
08/10/2018 14:17 do Protocolo 704476/18
03/10/2018 12:09 do Protocolo 693601/18
12/06/2018 09:24 do Protocolo 412980/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 588/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1174/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1211/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 09:17 DP  
24/04/2019 12:09 CMEX Informação nº 2293/2019 -
03/04/2019 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2019 -
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
28/03/2019 16:35 3PC Ciência de Decisão nº 95/2019 -
28/03/2019 10:45 SMPjTC  
19/03/2019 14:32 S1C  
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 150/2019 -
22/11/2018 09:51 GCNB  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:06 3PC Parecer nº 748/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Califórnia. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
07/11/2018 10:55 SMPjTC  
31/10/2018 17:26 CGM Instrução nº 4468/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/09/2018 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2045/2018 -
25/09/2018 11:56 SMPjTC  
13/09/2018 13:48 1SubPG Parecer nº 347/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
13/09/2018 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1393/2018 -
13/06/2018 14:49 CGM Instrução nº 3344/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 12:43 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1001/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1174/2018 -

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