Data de Envio | Setor | Ato |
08/02/2018 13:50
| DP | |
12/01/2018 14:31
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2018 - |
12/01/2018 12:20
| SMPJTC | |
08/01/2018 13:13
| PGC | Ciência de Decisão nº 30/2018 - |
13/12/2017 09:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4261/2017 - |
06/12/2017 16:51
| S2C | Acórdão nº 4847/2017 - |
21/08/2017 15:35
| GCAML | |
09/03/2017 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 2058/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Pelo julgamento de regularidade das contas, com aposição de ressalvas e multas. |
20/05/2016 17:42
| COFIM | Instrução nº 586/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas Regulares.
|
03/05/2016 08:52
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1018/2016 - |
02/03/2016 16:22
| SMPjTC | Parecer nº 2559/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Fênix. Instrução pela irregularidade das contas e multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
08/05/2015 11:34
| DCM | Instrução nº 1133/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/03/2015 13:20
| DP | Informação nº 4715/2015 - |
06/03/2015 13:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 2599/2015 - |
05/03/2015 14:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 516/2015 - |
04/03/2015 12:25
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1329/2015 - |
03/04/2014 14:44
| DCM | Instrução nº 740/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FENIX. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
03/04/2014 12:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6859/2014 - |