Processo 244684/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 15:03
Autuado em 04/04/2017 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2696/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2696/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/09/2018 Acórdão   2696/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual EWERTON BATISTA ADÃO
Gestor das Contas CELIO MENDES DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado TIAGO ALBANO MELO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 11:31 AR do Ofício OCN - 1965/2018 - DP
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 753/2018 - DP
20/03/2018 13:52 do Protocolo 181309/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 754/2018 - DP
11/04/2017 14:12 do Protocolo 266998/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2018 Ofício de Contraditório   1965/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   753/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   754/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2696/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 555/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 14:29 DP  
05/11/2018 13:07 CMEX Informação nº 4000/2018 -
10/10/2018 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2018 -
09/10/2018 15:08 SMPJTC  
09/10/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 304/2018 -
08/10/2018 11:02 SMPjTC  
26/09/2018 10:02 S2C  
18/09/2018 16:44 GCILB  
18/09/2018 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 498/2018 -
15/08/2018 09:41 GCILB  
14/08/2018 16:45 SMPJTC  
14/08/2018 11:26 1PC Parecer nº 674/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Moreira Sales. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
14/08/2018 09:48 SMPjTC  
15/06/2018 10:26 CGM Instrução nº 2411/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 07:39 DP Informação nº 4364/2018 -
07/02/2018 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 1965/2018 -
07/02/2018 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 753/2018 -
07/02/2018 07:39 DP Ofício de Contraditório nº 754/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 555/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 304/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:38 DP  
06/04/2017 14:09 COFIM  
05/04/2017 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2017 -

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