Processo 244815/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 11:08
Autuado em 12/04/2018 11:08
Apensado ao Processo 604041/20 em 29/09/2020 10:23
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1986/2020 da Primeira Câmara, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1986/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/08/2020 Acórdão   1986/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/08/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/07/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/07/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/07/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/07/2020   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2018   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Gestor atual MARCIA CECILIA HUÇULAK
Gestor das Contas MARCIA CECILIA HUÇULAK
Interessado JOÃO CARLOS GONÇALVES BARACHO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570984/18
24/07/2018 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516190/18
16/07/2018 16:00 do Protocolo 500250/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2650/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2650/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 381/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 1986/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 2252/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 1589/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2020 10:54 DP  
24/09/2020 12:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 381/2020 -
17/09/2020 22:47 S1C  
17/09/2020 12:06 SMPJTC  
02/09/2020 11:52 7PC Ciência de Decisão nº 292/2020 -
02/09/2020 11:50 SMPjTC  
16/08/2020 16:39 S1C Acórdão nº 1986/2020 -
13/07/2020 14:37 GATBC  
13/07/2020 10:37 S1C Certidão de Adiamento nº 76/2020 -
06/07/2020 16:53 GATBC  
06/07/2020 14:13 S1C Certidão de Adiamento nº 64/2020 -
03/06/2020 13:16 GATBC  
03/06/2020 11:44 SMPJTC  
18/05/2020 09:50 7PC Parecer nº 332/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Ratifica Parecer n.º 463/18 - 6PC. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
15/05/2020 17:30 SMPjTC  
14/02/2019 17:00 CGM Informação nº 308/2020 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2019 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 57/2019 -
06/12/2018 14:54 CGM Informação nº 50/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Informação em atendimento ao Despacho nº 643/18 - GATBC
28/11/2018 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 643/2018 -
27/11/2018 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 608/2018 -
13/09/2018 10:24 GATBC  
13/09/2018 09:17 SMPJTC  
11/09/2018 12:15 6PC Parecer nº 463/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
11/09/2018 08:50 SMPjTC  
16/08/2018 13:00 CGM Instrução nº 3241/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/07/2018 08:26 DP  
25/07/2018 13:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2252/2018 -
18/06/2018 08:35 DP Informação nº 7746/2018 -
18/06/2018 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 2650/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1589/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1235/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2018 -

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