Processo 245079/17
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 05/04/2017 15:45
Autuado em 05/04/2017 15:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4805/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4805/ 2017 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017 Acórdão   4805/ 2017 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2017 Acórdão   2419/ 2017 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/05/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Gestor atual CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 17:36 do Protocolo 522463/17
14/07/2017 17:32 do Protocolo 522447/17
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2945/2017 - DP
22/06/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 2946/2017 - DP
19/04/2017 08:06 AR do ofício ODL - 702/17 - DP
10/04/2017 16:58 do Protocolo 263050/17
10/04/2017 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262976/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2017 Ofício de Contraditório   2945/ 2017   
DP  06/06/2017 Ofício de Contraditório   2946/ 2017   
DP  07/04/2017 Ofício de Diligência   702/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Acórdão nº 4805/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2419/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 835/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1650/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4512/2017
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 798/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2018 12:30 DP  
05/02/2018 15:09 2ICE Informação nº 31/2018 -
05/02/2018 08:23 COEX Informação nº 269/2018 -
02/02/2018 14:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2018 -
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
08/01/2018 13:13 PGC Ciência de Decisão nº 116/2018 -
07/12/2017 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4212/2017 -
07/12/2017 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4216/2017 -
30/11/2017 18:50 STP Acórdão nº 4805/2017 -
30/11/2017 18:50 STP Certidão de Sessão nº 1144/2017 -
17/11/2017 17:12 GCIZL  
16/11/2017 18:25 STP Certidão de Sessão nº 1093/2017 -
25/09/2017 16:02 GCIZL  
11/09/2017 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2950/2017 -
11/09/2017 15:52 SMPjTC Parecer nº 7803/2017 - procedência Comunicação de Irregularidade. AGEPAR. Audiência pública realizada em data e local único. Tarifa da SANEPAR que deve ser discutida de forma difusa por todo o Estado do Paraná. Parecer Ministerial pela procedência da Representação e nulidade da audiência
31/07/2017 17:02 2ICE Informação nº 79/2017 -
31/07/2017 11:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1609/2017 -
31/07/2017 09:44 GCAML  
14/07/2017 19:15 2ICE  
14/07/2017 19:07 GCIZL  
05/06/2017 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 2945/2017 -
05/06/2017 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 2946/2017 -
05/06/2017 10:02 STP  
01/06/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1889/2017 -
25/05/2017 19:07 STP Acórdão nº 2419/2017 -
19/05/2017 16:56 GCIZL  
18/05/2017 14:07 STP Certidão de Sessão nº 481/2017 -
20/04/2017 17:25 GCILB  
20/04/2017 17:20 STP Certidão de Sessão nº 291/2017 -
20/04/2017 17:11 GCILB  
20/04/2017 14:44 STP Certidão de Sessão nº 289/2017 -
12/04/2017 15:56 GCIZL  
11/04/2017 16:55 DP  
10/04/2017 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 835/2017 -
07/04/2017 09:54 DP Ofício de Diligência nº 702/2017 -
05/04/2017 17:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 798/2017 -
05/04/2017 16:40 DP Informação nº 4425/2017 -
05/04/2017 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4512/2017 -
05/04/2017 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 633/2017 -
05/04/2017 15:44 DP Despacho Processual Diverso nº 38/2017 -

Voltar a Consulta