Processo 245103/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2011 09:19
Autuado em 02/05/2011 09:19
Oficio de encaminhamento 134/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4843/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4843/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2017 Acórdão   4843/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JAIME CARLOS BRUM
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Interessado JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Interessado LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 918690/16
10/11/2016 14:02 AR do Ofício OCN - 6411/2016 - DP
17/10/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 5702/2016 - DP
11/10/2016 10:01 do Protocolo 831543/16
30/05/2012 17:03 do Protocolo 362204/12
25/05/2012 16:25 do Protocolo 350281/12
18/05/2012 10:44 Juntada de AR ofício 505/12- OCN-DCM
18/05/2012 10:40 Juntada de AR ofício 504/12- OCN-DCM
04/04/2012 07:31 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2016 Ofício de Contraditório   6411/ 2016   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5702/ 2016   
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   504/ 2012 14/05/2012 
DCM  09/05/2012 Ofício de Contraditório   505/ 2012 14/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4843/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1405/2016
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2014
09/05/2012 398 Despacho Processual Diverso nº 822/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8891/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 17:02 DP  
16/02/2018 11:07 COEX Informação nº 447/2018 -
18/01/2018 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2018 -
18/01/2018 10:05 SMPJTC  
11/01/2018 12:37 PGC Ciência de Decisão nº 47/2018 -
10/01/2018 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 62/2018 -
05/12/2017 14:11 S1C Acórdão nº 4843/2017 -
20/11/2017 09:34 GCFC  
02/06/2017 07:24 SMPjTC Parecer nº 4999/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Exercício de 2010. Instrução pela regularidade com ressalvas das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/11/2016 14:35 COFIM Instrução nº 1627/2017 - COHABITAR - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/10/2016 16:54 DP Informação nº 17484/2016 -
20/10/2016 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 6411/2016 -
17/10/2016 16:16 COFIM  
13/09/2016 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 5702/2016 -
26/02/2016 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 -
25/02/2016 18:28 DP Informação nº 4425/2016 -
30/04/2015 17:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 302/2016 -
23/04/2015 09:32 DP Informação nº 5767/2015 -
11/06/2014 17:24 GCFC  
11/06/2014 11:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2014 -
28/05/2014 13:44 SMPjTC Parecer nº 7592/2014 - Irregularidade Prestação de Contas da Companhia Municipal de Habilitação de Araucária - COHABITAR. Exercício financeiro de 2010. Pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções.
04/06/2012 09:13 DCM Instrução nº 1271/2014 - Ementa: COHABITAR - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - Prestação de Contas do Exercício de 2010 - Exame de contraditório. Contas irregulares.
01/06/2012 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1146/2012 -
07/05/2012 14:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1336/2012 -
07/05/2012 14:14 DCM Ofício de Contraditório nº 504/2012 -
07/05/2012 14:14 DCM Ofício de Contraditório nº 505/2012 -
12/04/2012 12:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 822/2012 -
19/07/2011 18:58 DCM Instrução nº 1062/2012 - COHABITAR - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas irregulares. Aplicação de Multa.
02/05/2011 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8891/2011 -

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