Processo 245130/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 13:49
Autuado em 28/03/2016 13:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4656/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4656/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2017 Acórdão   4656/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual JOSEMAR ANTONIO CEMIN
Gestor das Contas JOSEMAR ANTONIO CEMIN

Juntadas
DataDescrição
17/07/2017 11:32 AR do Ofício ODL - 1454/2017 - DP
30/06/2017 13:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479967/17
20/10/2016 11:20 do Protocolo 858956/16
17/10/2016 10:08 AR do ofício OCN - 5983/16 - DP
23/09/2016 15:40 Devolução do Ofício OCN - 4746/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2017 Ofício de Diligência   1454/ 2017   
DP  29/09/2016 Ofício de Contraditório   5983/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4746/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4656/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 948/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1617/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3519/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2018 13:14 DP  
19/12/2017 11:38 COEX Informação nº 8100/2017 -
29/11/2017 09:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2142/2017 -
27/11/2017 14:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3797/2017 -
16/11/2017 09:55 S1C  
20/10/2017 15:20 GCFAMG  
18/10/2017 17:18 SMPjTC Parecer nº 8258/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu. Exercício de 2015. Pela regularidade com ressalva.
15/08/2017 17:53 COFIM Instrução nº 2627/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/06/2017 14:48 DP Ofício de Diligência nº 1454/2017 -
06/06/2017 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 948/2017 -
05/06/2017 07:56 SMPjTC Parecer nº 4967/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
20/10/2016 12:10 COFIM Instrução nº 1635/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/07/2016 10:55 DP Informação nº 13987/2016 -
05/07/2016 10:55 DP Informação nº 14000/2016 -
05/07/2016 10:55 DP Informação nº 16385/2016 -
05/07/2016 10:55 DP Informação nº 16571/2016 -
05/07/2016 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 4746/2016 -
05/07/2016 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 5983/2016 -
29/03/2016 13:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1617/2016 -
29/03/2016 13:30 DCM Instrução nº 3113/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3519/2016 -

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