Processo 245339/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2010 14:43
Autuado em 05/05/2010 14:43
Oficio de encaminhamento 028/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2124/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2124/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2018 Acórdão   2124/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado JACKSON FRANZONI
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Interessado LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Interessado RAFAEL NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2016 11:48 do Protocolo 875710/16
03/10/2016 13:46 do Protocolo 807456/16
12/09/2016 16:42 do Protocolo 752864/16
11/08/2015 20:05 do Protocolo 632334/15
31/07/2015 01:10 do Protocolo 600556/15
10/07/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4146/2015 - DP
08/07/2015 13:15 do Protocolo 545938/15
06/03/2015 14:19 AR do Ofício OCN - 558/2015 - DP
19/12/2014 14:48 AR do ofício OCN - 19166/14 - DP
19/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 19165/14 - DP
09/07/2014 12:32 AR do ofício OCN - 8777/14 - DP
23/08/2011 15:35 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/06/2015 Ofício de Contraditório   4146/ 2015   
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   558/ 2015   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19165/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19166/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8777/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 549/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2124/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 929/2017
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 1166/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1086/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 990/2016
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1090/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 648/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 3224/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2366/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 944/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 09:24 DP  
09/10/2018 12:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 549/2018 -
28/09/2018 13:50 CMEX Informação nº 3125/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1092/2018 -
06/09/2018 09:03 SMPJTC  
05/09/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 247/2018 -
04/09/2018 10:07 SMPjTC  
08/08/2018 17:06 S2C Acórdão nº 2124/2018 -
27/06/2018 12:58 GATBC  
27/06/2018 11:51 S2C Certidão de Sessão nº 340/2018 -
05/02/2018 14:00 GATBC  
05/02/2018 09:10 SMPJTC  
12/01/2018 15:00 2PC Parecer nº 49/2018 - Prestação de Contas. Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná. Ausência de documentação e ofensa ao Prejulgado nº 06. Pela irregularidade das contas. Multa.
12/01/2018 13:15 SMPJTC  
08/01/2018 15:16 2PC  
18/12/2017 17:07 SMPjTC  
09/11/2017 08:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 929/2017 -
27/10/2016 14:19 COFIM Informação nº 1077/2017 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
27/10/2016 14:19 COFIM Informação nº 989/2017 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
10/10/2016 13:31 DP  
04/10/2016 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
15/09/2016 11:43 DP Informação nº 16719/2016 -
13/09/2016 14:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1086/2016 -
09/08/2016 17:10 DP Informação nº 14076/2016 -
09/08/2016 17:10 DP Informação nº 15659/2016 -
09/08/2016 14:23 COFIM  
08/08/2016 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 990/2016 -
05/08/2016 08:49 COFIM Instrução nº 4155/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apresentar inf
27/07/2016 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 971/2016 -
11/07/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 9674/2016 - diligência por diligência
12/08/2015 16:02 DCM Instrução nº 3500/2016 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
20/07/2015 08:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2258/2015 -
13/07/2015 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1090/2015 -
01/06/2015 16:51 DP Informação nº 15042/2015 -
01/06/2015 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 4146/2015 -
28/04/2015 14:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 648/2015 -
28/04/2015 13:29 DCM  
04/12/2014 14:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1063/2015 -
04/12/2014 14:09 DP Informação nº 893/2015 -
04/12/2014 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 19165/2014 -
04/12/2014 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 19166/2014 -
04/12/2014 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 558/2015 -
05/09/2014 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3224/2014 -
28/08/2014 17:25 DP Informação nº 15474/2014 -
26/08/2014 12:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3075/2014 -
11/08/2014 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2366/2014 -
08/08/2014 15:05 DCM  
14/04/2014 17:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4574/2014 -
14/04/2014 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 8777/2014 -
21/03/2014 15:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 944/2014 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 641/2014 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Irregulares - cabe aplicação de multa. Inclusão do responsável legal no rol de interessados do processo.
13/08/2010 13:26 SITIO  
05/05/2010 18:15 DCM  
05/05/2010 14:42 DP  

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