Processo 245443/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 16:48
Autuado em 04/04/2017 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1664/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1664/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019 Acórdão   1664/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual CLAUDIO RAAB DOS SANTOS
Gestor das Contas SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 10:42 do Protocolo 826001/19
05/11/2019 09:49 do Protocolo 744935/19
19/08/2019 11:24 do Protocolo 555598/19
24/04/2018 13:56 AR do Ofício ODL - 558/2018 - DP
10/04/2018 11:24 do Protocolo 240917/18
04/04/2018 10:48 do Protocolo 222030/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 625/2018 - DP
22/02/2018 14:42 do Protocolo 103723/18
13/04/2017 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 273498/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/08/2019 Instrução de Cobrança   1118/ 2019   
DP  26/03/2018 Ofício de Diligência   558/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   625/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2005/2019
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1870/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1401/2019
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1664/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 416/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 441/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1655/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2019 11:28 CMEX  
16/12/2019 11:28 CMEX  
16/12/2019 11:28 CMEX  
12/12/2019 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2005/2019 -
09/12/2019 16:54 CMEX Instrução nº 1479/2019 -
29/11/2019 09:44 DP  
20/11/2019 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1870/2019 -
07/11/2019 14:08 CMEX Informação nº 6652/2019 -
07/11/2019 14:08 CMEX Instrução nº 1381/2019 -
23/09/2019 09:24 DP  
12/09/2019 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1401/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1118/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4237/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4238/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4240/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução nº 1114/2019 -
01/07/2019 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2019 -
01/07/2019 15:47 SMPJTC  
01/07/2019 10:56 6PC Ciência de Decisão nº 163/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
19/06/2019 10:01 S2C Acórdão nº 1664/2019 -
18/06/2019 17:46 GCILB  
18/06/2019 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 231/2019 -
15/05/2019 15:12 GCAML  
14/05/2019 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 183/2019 -
02/05/2019 17:27 GCILB  
02/05/2019 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 172/2019 -
04/10/2018 10:23 GCILB  
03/10/2018 16:29 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 562/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
28/09/2018 09:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3708/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 417/18 – Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 39.
11/04/2018 13:48 COFIM  
23/03/2018 15:24 DP Ofício de Diligência nº 558/2018 -
14/03/2018 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 14:15 PGC Parecer nº 417/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela intimação da Câmara Municipal de Adrianópolis, para os fins do corrente opinativo.
09/03/2018 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 579/2018 -
23/02/2018 15:09 COFIM Instrução nº 903/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 14:25 COFAP  
01/02/2018 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 625/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 441/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 231/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:07 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1655/2017 -

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