Processo 245462/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:50
Autuado em 31/03/2015 14:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3851/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3851/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3851/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA
Gestor atual RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR
Gestor das Contas RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR
Interessado PAULO CHARBUB FARAH

Juntadas
DataDescrição
18/10/2017 10:09 do Protocolo 746051/17
17/10/2017 12:24 do Protocolo 743672/17
21/08/2017 14:30 AR do Ofício ODL - 1826/2017 - DP
02/05/2016 10:53 AR do Ofício OCN - 2420/2016 - DP
22/02/2016 15:13 AR do Ofício ODL - 247/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   281/ 2019   
DP  08/08/2017 Ofício de Diligência   1826/ 2017   
DP  11/04/2016 Ofício de Contraditório   2420/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Diligência   247/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3851/2018
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1555/2017
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 1117/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2196/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4268/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:35 CMEX  
13/02/2019 16:35 CMEX  
15/01/2019 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 215/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 42/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 68/2019 -
17/12/2018 15:08 S2C Acórdão nº 3851/2018 -
15/10/2018 13:27 GCAML  
11/10/2018 14:59 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 630/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
09/10/2018 15:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3959/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/11/2017 17:18 COFIM  
18/10/2017 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2015/2017 -
18/10/2017 16:56 S2C Certidão de Sessão nº 602/2017 -
05/09/2017 14:24 GCAML  
05/09/2017 10:06 COFIM  
07/08/2017 18:23 DP Ofício de Diligência nº 1826/2017 -
11/05/2017 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1555/2017 -
29/09/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 16569/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Turismo Doutor Joaquim Tramujas de Paranaguá. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo.
30/05/2016 13:51 COFIM Instrução nº 4803/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2016 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2420/2016 -
14/03/2016 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1117/2016 -
14/03/2016 13:42 DCM Instrução nº 1715/2016 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/11/2015 18:11 DP Informação nº 2503/2016 -
30/11/2015 18:11 DP Ofício de Diligência nº 247/2016 -
03/11/2015 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2196/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 4352/2015 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUÁ. Prestação deContas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem
01/04/2015 00:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4268/2015 -

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