Processo 245539/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 09:56
Autuado em 29/03/2016 09:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2017 da Segunda Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
22/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Gestor das Contas WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2016 10:44 687902/15 ALERTA
11/08/2016 10:44 968006/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449235/17
18/05/2017 11:43 AR do ofício OPD - 673/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   673/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2017
13/02/2017 1534 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 22/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1894/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3599/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2017 10:38 DP  
20/06/2017 07:17 COEX Informação nº 3623/2017 -
19/04/2017 15:59 DP Informação nº 5048/2017 -
10/04/2017 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 673/2017 -
06/04/2017 10:37 GCILB  
05/04/2017 14:21 GCAML  
02/03/2017 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2017 -
18/01/2017 15:21 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1894/2017 -
28/11/2016 10:29 GCDA  
11/08/2016 10:51 SMPjTC Parecer nº 16714/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
11/08/2016 09:50 DP Informação nº 14133/2016 -
18/07/2016 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3505/2016 -
29/03/2016 11:45 COFIM Instrução nº 3638/2016 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3599/2016 -

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