Processo 245700/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 20:21
Autuado em 29/04/2020 20:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3324/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3324/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020 Acórdão   3324/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Gestor das Contas RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
30/07/2020 14:25 Relatorio_de_Fiscalizacao_2_ICE_ 2019 - AGESEFA.pdf
30/07/2020 14:20 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_SEFA_1.pdf
30/07/2020 14:18 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_SEFA.2.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2021 2463 Despacho Processual Diverso nº 31/2021
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3324/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1997/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2021 17:37 DP  
12/01/2021 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2021 -
18/12/2020 11:29 CMEX Informação nº 49/2021 -
27/11/2020 11:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2020 -
27/11/2020 11:45 SMPJTC  
26/11/2020 11:28 6PC Ciência de Decisão nº 216/2020 -
26/11/2020 10:48 SMPjTC  
12/11/2020 13:35 STP Acórdão nº 3324/2020 -
12/11/2020 13:35 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2020 -
31/08/2020 15:36 GCILB  
28/08/2020 15:24 STP Certidão de vistas de processo nº 144/2020 -
17/08/2020 20:18 GCAML  
14/08/2020 17:51 STP Certidão de vistas de processo nº 134/2020 -
03/08/2020 10:55 GCFAMG  
03/08/2020 09:36 SMPJTC  
31/07/2020 10:13 6PC Parecer nº 339/2020 - Prestação de Contas Anual. Administração Direta do Estado. Exercício de 2019. Relatório da 2ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação.
30/07/2020 14:27 SMPjTC  
30/04/2020 11:52 CGE Instrução nº 778/2020 - Contas regulares.
29/04/2020 20:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1997/2020 -

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