Data de Envio | Setor | Ato |
13/08/2020 09:35
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 3/2021 - |
12/08/2020 15:45
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 994/2020 - |
14/07/2020 13:47
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2020 - |
14/07/2020 13:47
| S2C | Termo de Redistribuição de Processo nº 21/2020 - |
14/07/2020 09:43
| STP | |
06/07/2020 18:47
| GCAML | |
06/07/2020 11:08
| S2C | Certidão de Sessão nº 331/2020 - |
04/05/2020 15:07
| GCAML | |
04/05/2020 14:07
| S2C | Certidão de Sessão nº 142/2020 - |
12/03/2020 14:40
| GCAML | |
12/03/2020 13:47
| S2C | Certidão de Sessão nº 103/2020 - |
20/01/2020 13:22
| GCAML | |
20/01/2020 12:13
| SMPJTC | |
17/01/2020 11:07
| 7PC | Parecer nº 22/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Inviabilidade de análise das contas. Subsidiariamente, pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade com aplicação de multa, cf. CGM. |
17/01/2020 10:47
| SMPjTC | |
23/05/2018 09:18
| CGM | Instrução nº 88/2020 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
03/08/2017 10:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 786/2018 - |
27/07/2017 15:47
| SMPjTC | Parecer nº 6576/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica Parecer pela
inviabilidade de análise das contas. |
24/07/2017 18:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2441/2017 - |
24/07/2017 18:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2625/2017 - |
26/04/2017 10:07
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1491/2017 - |
20/04/2017 08:28
| SMPjTC | Parecer nº 3423/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
19/09/2016 13:45
| COFIM | Instrução nº 1115/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
06/09/2016 11:34
| DP | |
05/09/2016 17:08
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2677/2016 - |
09/08/2016 11:04
| DP | Informação nº 15384/2016 - |
01/04/2016 13:42
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2306/2016 - |
01/04/2016 13:42
| COFIM | Instrução nº 4076/2016 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 13:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4211/2016 - |