Processo 246052/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 10:04
Autuado em 17/04/2018 10:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 887/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   887/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2019 Acórdão   887/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por férias do relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SÉRGIO BARBOSA
Gestor das Contas SÉRGIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 10:09 AR do Ofício OCN - 2979/2018 - DP
27/07/2018 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528511/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2979/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Acórdão nº 887/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1284/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 982/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2019 10:08 S2C  
05/06/2019 15:55 SMPJTC  
04/06/2019 10:36 3PC Ciência de Decisão nº 164/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
10/04/2019 17:52 S2C  
08/01/2019 08:37 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 11/2019 -
26/11/2018 17:09 GASRVF  
26/11/2018 16:31 S1C Certidão de Adiamento nº 113/2018 -
20/11/2018 13:26 GASRVF  
20/11/2018 10:35 S1C Certidão de Adiamento nº 106/2018 -
19/10/2018 12:07 GASRVF  
19/10/2018 10:13 S1C Certidão de Adiamento nº 87/2018 -
25/09/2018 12:35 GASRVF  
25/09/2018 09:51 S1C Certidão de Adiamento nº 74/2018 -
11/09/2018 12:19 GASRVF  
11/09/2018 10:53 SMPjTC  
06/09/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 314/2018 - : Prestação de contas anual. Pela regularidade.
06/09/2018 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1348/2018 -
31/07/2018 15:11 CGM Instrução nº 3155/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 09:20 DP Informação nº 7184/2018 -
28/05/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 2979/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 982/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 761/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1284/2018 -

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