Processo 246322/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 11:52
Autuado em 29/03/2016 11:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3642/2017 da Segunda Câmara, de 25/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3642/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3642/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
Gestor atual JORGE FOSCHERA
Gestor das Contas JORGE FOSCHERA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2016 15:43 do Protocolo 619331/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1874/2017
25/08/2017 1664 Acórdão nº 3642/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1943/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 10:08 DP  
25/09/2017 17:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1874/2017 -
25/09/2017 13:36 COEX Informação nº 6034/2017 -
30/08/2017 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1941/2017 -
28/08/2017 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2789/2017 -
28/08/2017 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2975/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão nº 3642/2017 -
12/05/2017 09:27 GCAML  
10/05/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 4196/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/07/2016 09:52 COFIM Instrução nº 1331/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2016 16:16 DP  
29/03/2016 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1943/2016 -
29/03/2016 13:33 DCM Instrução nº 3464/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2016 -

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