Processo 246362/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 13:00
Autuado em 27/04/2018 13:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 440/2018 da Segunda Câmara, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   440/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   440/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor das Contas MARCELO BELINATI MARTINS

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 556470/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556470/19
19/08/2019 14:14 do Protocolo 556195/19
22/04/2019 15:54 AR do ofício OPD - 1009/19 - GP
21/03/2019 08:29 Devolução do Ofício - OPD - 359/19 - GP
07/03/2019 08:10 Devolução do Ofício - OPD - 359/19 - GP
30/07/2018 13:04 do Protocolo 530362/18
09/07/2018 18:17 do Protocolo 486339/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1009/ 2019   
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   359/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 237/2019
13/12/2018 1968 Acórdão de Parecer Prévio nº 440/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2051/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2139/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 960/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:48 DP  
19/08/2019 15:16 CMEX Informação nº 4789/2019 -
10/04/2019 08:54 DP Informação nº 2649/2019 -
26/03/2019 11:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1009/2019 -
27/02/2019 18:35 DP Informação nº 1639/2019 -
22/02/2019 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 237/2019 -
21/02/2019 13:54 DP Informação nº 1308/2019 -
18/02/2019 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 359/2019 -
07/02/2019 16:37 CMEX Informação nº 606/2019 -
17/12/2018 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2019 -
14/12/2018 18:42 SMPJTC  
14/12/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 430/2018 -
14/12/2018 10:04 SMPjTC  
27/11/2018 16:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 440/2018 -
03/10/2018 15:06 GCAML  
03/10/2018 12:11 SMPJTC  
28/09/2018 11:46 4PC Parecer nº 675/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
27/09/2018 12:18 SMPjTC  
31/07/2018 16:19 CGM Instrução nº 3741/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:16 DP  
11/07/2018 08:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2139/2018 -
28/05/2018 11:09 DP Informação nº 7102/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 960/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 716/2018 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2051/2018 -

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