Processo 246435/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/04/2018 09:36
Autuado em 12/04/2018 09:36
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2679/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2679/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2019 Acórdão   2679/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/09/2018 Acórdão   2499/ 2018 Revogação de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2018 Acórdão   963/ 2018 Homologação de Cautelar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Representante LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - ME
Procuradores: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:12/04/18)
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON CORREIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
28/06/2019 15:36 do Protocolo 440600/19
28/06/2019 15:31 do Protocolo 440502/19
23/10/2018 10:47 do Protocolo 733190/18
09/10/2018 14:42 AR do ofício OPD - 1738/18 - GP
27/08/2018 11:40 do Protocolo 597009/18
16/07/2018 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501303/18
21/05/2018 21:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363482/18
10/05/2018 12:51 AR do ofício OCN - 1861/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/09/2018 Ofícios Processuais Diversos   1738/ 2018   
DP  12/04/2018 Ofício de Contraditório   1861/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2679/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 256/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 589/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2499/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 490/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 370/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1039/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 281/2018
25/04/2018 1812 Acórdão nº 963/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 200/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
05/09/2019 13:41 STP Acórdão nº 2679/2019 -
05/09/2019 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 995/2019 -
15/07/2019 15:57 GATBC  
15/07/2019 15:26 SMPJTC  
15/07/2019 10:57 2PC Parecer nº 488/2019 - Perda do Objeto. Extinção sem julgamento do mérito.
15/07/2019 09:46 SMPjTC  
01/07/2019 14:11 CGM Instrução nº 1380/2019 -
05/06/2019 16:33 DP  
04/06/2019 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 256/2019 -
04/06/2019 10:18 SMPJTC  
26/04/2019 10:46 3PC Parecer nº 247/2019 - Representação da Lei 8.666/93. Ausência de nova publicação do edital. Necessidade de intimação do município para cumprimento do Despacho - 501/18. Pela nova intimação.
25/04/2019 14:03 SMPjTC  
09/11/2018 09:21 CGM Instrução nº 658/2019 -
27/09/2018 14:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 589/2018 -
26/09/2018 13:57 STP  
26/09/2018 10:07 DP Informação nº 9968/2018 -
24/09/2018 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1738/2018 -
24/09/2018 16:31 DP  
13/09/2018 10:02 STP Acórdão nº 2499/2018 -
13/09/2018 09:57 GATBC  
12/09/2018 18:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 34/2018 -
12/09/2018 10:58 GATBC  
12/09/2018 10:19 DP Certidão Diversa nº 247/2018 -
10/09/2018 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
06/09/2018 15:44 SMPJTC  
05/09/2018 12:11 PGC Parecer nº 798/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Restrição à competitividade. Procedência. Alteração do Edital. Saneamento da irregularidade.
05/09/2018 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1335/2018 -
04/09/2018 13:58 CGM Instrução nº 3110/2018 -
31/08/2018 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
30/08/2018 15:24 SMPJTC  
06/08/2018 11:29 3PC Parecer nº 538/2018 - Juntada. Ao relator.
06/08/2018 08:06 SMPjTC  
19/07/2018 14:56 CGM Instrução nº 2276/2018 -
16/07/2018 18:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 370/2018 -
04/06/2018 15:01 DP Informação nº 7380/2018 -
22/05/2018 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 281/2018 -
26/04/2018 13:17 DP Informação nº 5516/2018 -
19/04/2018 17:25 STP Acórdão nº 963/2018 -
19/04/2018 17:25 STP Certidão de Sessão nº 381/2018 -
13/04/2018 11:30 GATBC  
12/04/2018 17:47 DP Certidão Diversa nº 104/2018 -
12/04/2018 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 1861/2018 -
12/04/2018 12:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 200/2018 -
12/04/2018 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1039/2018 -
12/04/2018 09:36 DP Termo de Reautuação nº 44/2018 -

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