Processo 246540/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 09:55
Autuado em 28/03/2015 09:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3237/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3237/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3237/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Interessado ALDECIR ROBERTO DA SILVA
Interessado ALEX BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 13:09 AR do Ofício OCN - 6506/2016 - DP
17/11/2016 13:09 AR do Ofício OCN - 6505/2016 - DP
10/11/2016 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 912110/16
10/11/2016 17:25 do Protocolo 912101/16
10/11/2016 17:22 do Protocolo 912098/16
25/10/2016 13:48 do Protocolo 869591/16
25/07/2016 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607341/16
01/02/2016 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67378/16
19/01/2016 13:22 do Protocolo 32540/16
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7112/2015 - DP
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7110/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2016 Ofício de Contraditório   6505/ 2016   
DP  27/10/2016 Ofício de Contraditório   6506/ 2016   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7110/ 2015   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7112/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3237/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2660/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1890/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2215/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3811/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 10:25 DP  
19/07/2017 14:53 S1C Acórdão nº 3237/2017 -
19/07/2017 14:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2017 -
28/06/2017 11:50 GCNB  
07/06/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 5695/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão. Exercício de 2014. Novo contraditório. Pela regularidade das contas.
19/12/2016 13:00 COFIM Instrução nº 1691/2017 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
27/10/2016 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 6505/2016 -
27/10/2016 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 6506/2016 -
21/10/2016 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2660/2016 -
04/10/2016 12:56 SMPjTC Parecer nº 14426/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Previdência Social dos Servidores Públicos de Campo Mourão. Exercício de 2014. Análise do Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de multa.
27/07/2016 15:57 COFIM Instrução nº 4855/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2016 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1890/2016 -
04/02/2016 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2153/2016 -
08/12/2015 10:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 159/2016 -
08/12/2015 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 7110/2015 -
08/12/2015 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 7112/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2215/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 4746/2015 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3811/2015 -

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