Processo 246604/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 15:25
Autuado em 27/03/2015 15:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 44/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Gestor atual MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2015 14:23 687236/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 11:01 AR do ofício OPD - 761/18 - GP
04/03/2016 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162463/16
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   761/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6006/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 611/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3727/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 16:50 DP  
05/04/2018 10:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 761/2018 -
04/04/2018 16:13 COEX Informação nº 1649/2018 -
28/02/2018 19:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2018 -
21/02/2018 17:39 GCILB  
21/02/2018 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 45/2018 -
18/07/2017 12:49 GCILB  
27/01/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 706/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com anotação de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
04/03/2016 12:06 COFIM Instrução nº 121/2017 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/02/2016 09:26 DP Informação nº 4502/2016 -
11/12/2015 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 611/2016 -
11/12/2015 14:29 DCM Instrução nº 812/2016 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/12/2015 10:12 DP Informação nº 25974/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM  
27/03/2015 21:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3727/2015 -

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