Processo 246663/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 16:00
Autuado em 26/03/2015 16:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 103/2021 da Segunda Câmara, de 16/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual VICTOR CELSO MARTINI
Gestor das Contas EDGAR SILVESTRE
Ex-Gestor EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
31/08/2021 15:18 do Protocolo 534756/21
01/07/2021 11:08 AR do ofício OPD - 632/21 - GP
20/04/2018 08:34 do Protocolo 274714/18
27/06/2017 16:46 do Protocolo 471630/17
26/06/2017 14:02 do Protocolo 466652/17
13/03/2017 15:11 do Protocolo 180341/17
15/03/2016 14:42 do Protocolo 205570/16
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
25/02/2016 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Recibo de Petição Intermediária - 474887/15
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
11/06/2015 14:59 do Protocolo 474887/15
02/06/2015 14:48 do Protocolo 447316/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   632/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 645/2018
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1470/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1056/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 586/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 1054/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3564/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2021 09:18 DP  
01/09/2021 17:08 CMEX Informação nº 4017/2021 -
17/05/2021 14:38 DP Informação nº 3552/2021 -
13/05/2021 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 632/2021 -
13/05/2021 09:29 CMEX Informação nº 2080/2021 -
27/04/2021 19:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2021 -
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
22/04/2021 10:27 2PC Ciência de Decisão nº 77/2021 -
20/04/2021 22:36 SMPjTC  
09/04/2021 12:36 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2021 -
19/02/2021 16:34 GCIZL  
19/02/2021 15:53 SMPJTC  
27/01/2021 10:42 2PC Parecer nº 75/2021 - Prestação de Contas do Município de Marialva. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
27/01/2021 09:52 SMPjTC  
23/04/2018 11:51 CGM Instrução nº 157/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/03/2018 11:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2018 -
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
19/03/2018 11:23 3PC Parecer nº 223/2018 - Prestação de Contas do Município de Marialva. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
16/03/2018 18:31 SMPjTC  
10/07/2017 12:54 COFIM Instrução nº 1002/2018 - Prestação de Contas doexercício de 2014. Tercei ro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2017 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1470/2017 -
15/05/2017 15:11 DP Informação nº 9146/2017 -
15/05/2017 12:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1056/2017 -
13/03/2017 16:26 COFIM Instrução nº 1368/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
22/02/2017 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 586/2017 -
17/02/2017 11:25 SMPjTC Parecer nº 1562/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Marialva. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
15/03/2016 15:44 COFIM Instrução nº 339/2017 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 07:20 DP Informação nº 4618/2016 -
02/06/2015 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
02/06/2015 16:48 DCM Instrução nº 757/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/05/2015 09:07 DP  
21/05/2015 13:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1054/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM Informação nº 659/2015 - Município de Marialva. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
26/03/2015 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3564/2015 -

Voltar a Consulta