Processo 246799/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 16:05
Autuado em 28/03/2016 16:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 344/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   344/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   344/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
14/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Gestor atual AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Gestor das Contas AIRTON ANTONIO AGNOLIN

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 07:21 do Protocolo 533055/19
25/01/2019 15:50 AR do ofício OPD - 2559/18 - GP
14/03/2018 09:27 do Protocolo 164773/18
26/08/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706340/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2559/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 344/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 466/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6035/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2315/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3558/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:23 DP  
08/08/2019 08:08 CMEX Informação nº 4548/2019 -
17/12/2018 12:35 DP Informação nº 12291/2018 -
14/12/2018 11:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2559/2018 -
06/12/2018 08:33 CMEX Informação nº 4674/2018 -
05/12/2018 15:39 DP  
12/11/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 12:26 2PC Ciência de Decisão nº 317/2018 -
07/11/2018 10:48 SMPjTC  
25/10/2018 11:03 S2C  
17/10/2018 16:23 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 548/2018 -
10/10/2018 15:04 GCILB  
09/10/2018 18:00 S2C Certidão de Sessão nº 531/2018 -
18/09/2018 09:53 GCILB  
17/09/2018 16:47 SMPJTC  
03/09/2018 10:34 2PC Parecer nº 663/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Nova Cantu. Exercício de 2015. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
31/08/2018 12:19 SMPjTC  
23/03/2018 17:13 CGM Instrução nº 2993/2018 - ICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/03/2018 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 466/2018 -
23/03/2018 13:48 S2C Certidão de Sessão nº 126/2018 -
15/03/2018 17:11 GCILB  
15/03/2018 16:13 S2C Certidão de Sessão nº 94/2018 -
30/10/2017 14:47 GCILB  
17/05/2017 08:35 SMPjTC Parecer nº 4376/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multas.
26/08/2016 18:16 COFIM Instrução nº 1418/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2016 14:55 DP  
29/03/2016 11:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2315/2016 -
29/03/2016 11:45 COFIM Instrução nº 4092/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3558/2016 -

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