Processo 246874/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 04/05/2010 12:13
Autuado em 04/05/2010 12:13
Oficio de encaminhamento 010/10
Processo Rescindendo 246874/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5168/2015 da Segunda Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5168/ 2015 Aprovação com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5168/ 2015 Aprovação com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado LILIAN ELIZABETH GRUSZKA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/01/17, exclusão:20/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2017 17:01 149258/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2018 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657850/18
23/01/2017 14:26 do Protocolo 47568/17
12/03/2012 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2011 12:02 do Protocolo nº 45781-0/11, referente a Documentos Complementares
26/05/2011 07:53 AR de devolução dos autos fisicosRM223349660BR
15/12/2010 16:46 do Protocolo nº 47885-6/10, referente a Pedido de dilação de prazo
15/12/2010 13:28 do Protocolo nº 52714-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 720/10-OCN-DCM
11/08/2010 14:49 do Protocolo nº 414335/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 895/10-OCN-DCM.
09/08/2010 15:17 do aviso de recebimento do ofício nº 895/2010-OCN-DCM
14/07/2010 13:19 do aviso de recebimento do ofício nº 720/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/12/2015 Instrução de Cobrança   902/ 2015   
DEX  09/12/2015 Instrução de Cobrança   903/ 2015   
DEX  09/12/2015 Instrução de Cobrança   904/ 2015   
DEX  09/12/2015 Instrução de Cobrança   905/ 2015   
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   895/ 2010 02/08/2010 
DCM  23/06/2010 Ofício de Contraditório   744/ 2010   
DCM  18/06/2010 Ofício de Contraditório   720/ 2010 29/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 189/2021
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 143/2017
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5168/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1884/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2168/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1616/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1418/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1177/2010
14/05/2010 249 Portaria nº 183/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 16:38 DP  
26/03/2021 11:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 94/2021 -
22/03/2021 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 189/2021 -
01/02/2017 13:52 CMEX Instrução nº 126/2021 -
27/01/2017 11:33 DP Informação nº 921/2017 -
24/01/2017 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 143/2017 -
30/11/2015 10:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 45/2017 -
12/11/2015 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3107/2015 -
11/11/2015 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1714/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5168/2015 -
05/10/2015 14:19 GCNB  
11/09/2015 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4261/2015 -
11/09/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 12469/2015 - aprovação Aprovação.
08/08/2011 08:09 DCM Instrução nº 3774/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 2º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE E APLICAÇÃO DE MULTAS.
05/08/2011 09:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 674/2011 -
05/08/2011 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1884/2011 -
17/12/2010 11:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1590/2011 -
17/12/2010 11:33 DCM Instrução nº 76/2011 - Companhia de Desenvolvimento de Apucarana - CODAP: ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO DE INSPEÇÃO. Exercício 2009.
17/12/2010 10:42 DIJUR  
16/12/2010 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2168/2010 -
02/12/2010 12:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1263/2010 -
16/09/2010 16:45 SITIO  
19/08/2010 15:21 DCM  
13/08/2010 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1616/2010 -
22/07/2010 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 779/2010 -
22/07/2010 10:37 DCM Ofício de Contraditório nº 895/2010 -
16/07/2010 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1418/2010 -
16/06/2010 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 727/2010 -
16/06/2010 15:49 DCM Ofício de Contraditório nº 720/2010 -
16/06/2010 15:49 DCM Ofício de Contraditório nº 744/2010 -
11/06/2010 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1177/2010 -
08/06/2010 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 590/2010 -
08/06/2010 14:54 DP Informação nº 996/2010 -
08/06/2010 11:42 DP  
06/05/2010 14:34 DCM Relatório Preliminar nº 13/2010 -
04/05/2010 17:50 GP  
04/05/2010 12:12 DG  

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