Processo 246900/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 16:27
Autuado em 29/03/2016 16:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 72/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   72/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor atual SEBASTIAO ALGACIR DALPRA
Gestor das Contas MAURO FELIZ DOS SANTOS
Ex-Gestor MAURO FELIZ DOS SANTOS
Ex-Gestor VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2016 12:06 270762/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 495/21 - GP
24/08/2017 17:10 do Protocolo 620490/17
04/08/2016 15:04 do Protocolo 642473/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   495/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 72/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 674/2019
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1641/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 1148/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1127/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1896/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3714/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 20:59 DP  
22/04/2021 19:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 495/2021 -
20/04/2021 17:39 CMEX Informação nº 1738/2021 -
01/03/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2021 -
04/12/2020 13:41 GCDA  
04/12/2020 12:07 SMPJTC  
18/11/2020 09:27 7PC Parecer nº 1068/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade com ressalva .
17/11/2020 14:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4243/2020 - Município de Paula Freitas. Prestação de Contas do exercício de 2015. Atendimento ao item 2 do Despacho nº 1641/17–GCDA (peça nº 24). Contas Regulares, com acompanhamento de Acordão.
25/08/2017 10:41 COFIT  
24/08/2017 17:56 COFIM  
24/07/2017 15:21 DP  
12/07/2017 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1641/2017 -
09/05/2017 14:36 COFIT Informação nº 223/2017 -
09/05/2017 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1148/2017 -
08/05/2017 10:34 COFIM  
04/05/2017 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1127/2017 -
05/08/2016 14:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 385/2017 -
08/07/2016 10:28 DP Informação nº 13608/2016 -
30/03/2016 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1896/2016 -
30/03/2016 11:53 DCM Instrução nº 3382/2016 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. Necessidade de diligência a origem em razão de determinação contida em Acórdão.
29/03/2016 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3714/2016 -

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