Processo 246948/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/04/2012 14:02
Autuado em 20/04/2012 14:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 852/2021 da Primeira Câmara, de 12/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2021 Acórdão   852/ 2021 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021 Acórdão   852/ 2021 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2020   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual SAME SAAB
Interessado MUNICÍPIO DE IRETAMA
Ex-Gestor AFIFI EL BITAR SAAB
Representante legal ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Ex-Gestor WILSON CARLOS DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
21/08/2020 14:36 Cópia - Despacho 322/20 - GATBC (472420/20)
21/08/2020 14:36 Cópia - Petição (472420/20)
23/07/2020 14:22 AR do ofício ODL - 757/20 - DP
16/08/2019 13:27 Recibo de Petição Intermediária - 553730/19, de 16/08/19 - Protocolo: 553730/19
22/02/2016 14:59 AR do Ofício ODL - 71/2016 - DP
19/02/2016 11:20 do Protocolo 118332/16
03/07/2014 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611279/14
29/05/2014 18:59 do Protocolo 503042/14
29/05/2014 12:39 AR do ofício ODL - 639/14 - DP
29/05/2014 12:38 AR do ofício ODL - 638/14 - DP
20/05/2014 13:59 do Protocolo 464004/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2020 Ofício de Diligência   757/ 2020   
DP  18/01/2016 Ofício de Diligência   71/ 2016   
DP  24/04/2014 Ofício de Diligência   638/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Diligência   639/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2021 2537 Acórdão nº 852/2021
16/04/2021 2520 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 19/04/2021
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 180/2020
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1214/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 2645/2018
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1581/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2236/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 798/2014
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7151/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 13:21 DP  
11/06/2021 10:26 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1460/2021 -
12/05/2021 10:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2021 -
12/05/2021 09:35 SMPJTC  
10/05/2021 15:03 3PC Ciência de Decisão nº 148/2021 -
10/05/2021 15:02 SMPjTC  
23/04/2021 10:34 S1C Acórdão nº 852/2021 -
15/04/2021 16:11 GATBC  
15/04/2021 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 94/2021 -
12/02/2021 18:42 GATBC  
12/02/2021 17:12 S1C Certidão de Sessão nº 9/2021 -
18/12/2020 10:50 GATBC  
18/12/2020 09:39 S1C Certidão de Adiamento nº 189/2020 -
19/10/2020 14:11 GATBC  
19/10/2020 01:13 SMPJTC  
21/09/2020 10:27 3PC Parecer nº 865/2020 - Retorno. Admissão de pessoal. Concurso Público. Relação de parentesco de uma candidata com o prefeito do exercício de 2011. Pela negativa de registro da servidora favorecida e legalidade e registro das demais admissões.
18/09/2020 14:15 SMPjTC  
16/09/2020 09:47 CGM Parecer nº 1345/2020 -
20/08/2020 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 365/2020 -
05/06/2020 08:16 DP Ofício de Diligência nº 757/2020 -
30/04/2020 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 180/2020 -
28/04/2020 22:13 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 11/2020 -
18/02/2020 13:11 GATBC  
17/02/2020 16:32 S1C Certidão de Adiamento nº 11/2020 -
22/11/2019 15:02 GATBC  
22/11/2019 11:54 SMPJTC  
29/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 1096/2019 - Retorno. Admissão de pessoal. Concurso Público. Relação de parentesco de uma candidata com o prefeito do exercício de 2011. Pela negativa de registro da servidora favorecida e legalidade e registro das demais admissões.
25/10/2019 11:12 SMPjTC  
16/08/2019 16:13 CGM Parecer nº 2272/2019 -
29/07/2019 16:48 DP  
11/10/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1214/2019 -
11/10/2018 13:17 CGM Parecer nº 1736/2018 -
30/08/2018 17:19 DP  
19/02/2016 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 2645/2018 -
19/02/2016 12:01 CGM Parecer nº 1013/2018 -
18/01/2016 11:26 DP Informação nº 1255/2016 -
18/01/2016 11:26 DP Ofício de Diligência nº 71/2016 -
29/10/2015 14:55 DICAP  
18/09/2015 11:03 DP Informação nº 20131/2015 -
14/09/2015 15:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1581/2015 -
03/09/2015 15:11 SMPjTC Parecer nº 12149/2015 - diligência Admissão de Pessoal. Inconformidades levantadas pela atual gestão. Diligência à origem
11/07/2014 15:46 DICAP Parecer nº 9919/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOTÍCIA DE IRREGUILARIDADES E TRAMITAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O CERTAME. AO MPJTC.
13/06/2014 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2236/2014 -
09/06/2014 08:44 SMPjTC Parecer nº 8272/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Concurso Público. Município de Iretama. Vinculação incorreta de dados ao Edital. Ausência do ato formal de instituição da banca examinadora. Irregularidades formais. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
29/05/2014 16:47 DICAP  
14/04/2014 18:43 DP Informação nº 9150/2014 -
14/04/2014 18:43 DP Ofício de Diligência nº 638/2014 -
14/04/2014 18:43 DP Ofício de Diligência nº 639/2014 -
23/04/2012 17:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 798/2014 -
23/04/2012 17:54 DICAP Parecer nº 3494/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO.
20/04/2012 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7151/2012 -

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