Processo 247058/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 13:21
Autuado em 26/03/2015 13:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 91/2021 da Primeira Câmara, de 05/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   91/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   91/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Gestor das Contas ALTAIR JOSE GASPARETTO
Ex-Gestor ALTAIR JOSE GASPARETTO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 543062/21, de 02/09/21 - Protocolo: 543062/21
19/03/2018 16:35 do Protocolo 178146/18
18/05/2017 08:50 do Protocolo 367948/17
08/03/2016 15:43 do Protocolo 178750/16
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos
05/02/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Recibo de Petição Intermediária - 504697/15
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
25/06/2015 11:15 do Protocolo 504697/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   602/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Acórdão de Parecer Prévio nº 91/2021
05/03/2021 2492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 298/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 970/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3530/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 13:45 DP  
03/09/2021 08:20 CMEX Informação nº 4044/2021 -
06/05/2021 18:00 DP Informação nº 3005/2021 -
04/05/2021 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 602/2021 -
03/05/2021 18:39 CMEX Informação nº 1923/2021 -
31/03/2021 13:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2021 -
31/03/2021 12:23 SMPJTC  
31/03/2021 09:57 6PC Ciência de Decisão nº 83/2021 -
30/03/2021 16:30 SMPjTC  
12/03/2021 15:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 91/2021 -
03/02/2021 10:34 GCAML  
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
01/02/2021 10:34 6PC Parecer nº 95/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de São João. Exercício financeiro de 2014. RetornoPrestação de Contas do Prefeito. Município de São João. Exercício financeiro de . Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de multa.
01/02/2021 09:58 SMPjTC  
05/06/2018 16:29 CGM Instrução nº 166/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2018 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 811/2018 -
14/03/2018 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 86/2018 -
30/10/2017 14:43 GCAML  
27/10/2017 07:41 SMPjTC Parecer nº 8403/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
19/05/2017 17:33 COFIM Instrução nº 2653/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/02/2017 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1013/2017 -
09/02/2017 07:30 SMPjTC Parecer nº 1157/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São João. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
09/03/2016 09:35 COFIM Instrução nº 257/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/02/2016 09:04 DP Informação nº 3060/2016 -
25/06/2015 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 298/2016 -
25/06/2015 15:35 DCM Instrução nº 442/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/06/2015 18:54 DP  
29/05/2015 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 970/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM Informação nº 726/2015 - Município de São João. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
26/03/2015 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3530/2015 -

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