Processo 247309/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 08:54
Autuado em 27/03/2015 08:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 166/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   166/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:26/03/15)
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor das Contas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2016 10:21 687287/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2017 15:25 do Protocolo 600189/17
21/06/2017 12:10 AR do ofício OPD - 992/17 - GP
19/04/2016 07:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330013/16
17/02/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112660/16
17/02/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112598/16
28/01/2016 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 176/16 - DCM.
28/01/2016 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 176/16 - DCM.
28/01/2016 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 176/16 - DCM.
28/01/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 176/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   992/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão de Parecer Prévio nº 166/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1884/2017
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 774/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 1164/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 176/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3613/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 12:46 DP  
17/08/2017 07:34 COEX Informação nº 5055/2017 -
08/06/2017 14:31 DP Informação nº 8298/2017 -
05/06/2017 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 992/2017 -
05/06/2017 15:19 COEX Informação nº 3242/2017 -
27/04/2017 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2017 -
18/01/2017 15:03 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1884/2017 -
02/12/2016 08:36 GCDA  
30/11/2016 15:30 SMPjTC Parecer nº 17123/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Toledo. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva.
20/04/2016 17:36 COFIM Instrução nº 5480/2016 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/04/2016 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 774/2016 -
18/02/2016 07:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1164/2016 -
26/01/2016 15:46 DP Informação nº 2113/2016 -
26/01/2016 15:46 DP Informação nº 2122/2016 -
27/03/2015 11:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 176/2016 -
27/03/2015 11:01 DCM Instrução nº 244/2016 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3613/2015 -

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