Processo 247381/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2017 17:29
Autuado em 05/04/2017 17:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 130/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas LUIZ CLAUDIO COSTA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 361769/19, de 29/05/19 - Protocolo: 361769/19
18/07/2018 16:39 AR do ofício OPD - 1318/18 - GP
12/12/2017 13:20 do Protocolo 880394/17
06/12/2017 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863600/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1318/ 2018   
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   328/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 322/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1418/2019
23/05/2018 1830 Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2693/2017
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1421/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:52 DP  
29/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 2967/2019 -
12/04/2019 11:38 DP  
09/04/2019 13:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 367/2019 -
27/03/2019 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 322/2019 -
25/03/2019 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1418/2019 -
09/07/2018 16:26 CMEX Certidão de Débito nº 740/2018 -
09/07/2018 16:26 CMEX Informação nº 2546/2018 -
09/07/2018 16:26 CMEX Instrução nº 399/2019 -
09/07/2018 12:00 DP Informação nº 7079/2018 -
04/07/2018 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1318/2018 -
03/07/2018 09:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 182/2018 -
03/07/2018 09:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 328/2018 -
03/07/2018 09:55 CMEX Informação nº 1290/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2018 -
04/06/2018 14:56 SMPJTC  
04/06/2018 10:45 6PC Ciência de Decisão nº 37/2018 -
29/05/2018 13:41 SMPjTC  
15/05/2018 16:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2018 -
19/04/2018 12:26 GCNB  
19/04/2018 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 260/2018 -
27/03/2018 15:40 GCNB  
27/03/2018 15:17 SMPjTC  
16/03/2018 10:22 1SubPG Parecer nº 112/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
16/03/2018 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 642/2018 -
19/12/2017 12:55 COFIM Instrução nº 1004/2018 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/12/2017 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2693/2017 -
07/12/2017 13:41 COFIM  
22/11/2017 09:07 DP  
06/04/2017 09:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1421/2017 -
06/04/2017 09:54 COFIM Instrução nº 2729/2017 - MUNICÍPIO DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 22:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2017 -

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