Processo 247477/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 14:14
Autuado em 29/03/2016 14:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 580/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   580/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão de Parecer Prévio   580/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor atual FLAVIO APARECIDO BRANDAO
Gestor das Contas FLAVIO APARECIDO BRANDAO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 12:38 do Protocolo nº 39729-8/18, referente a Recibo de Petição Intermediária - 397298/18
28/03/2018 15:59 AR do ofício OPD - 530/18 - GP
25/07/2016 11:20 do Protocolo 607970/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   530/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão de Parecer Prévio nº 580/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6146/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2053/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3694/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 10:27 DP  
14/06/2018 07:25 CMEX Informação nº 900/2018 -
26/02/2018 10:27 DP Informação nº 1994/2018 -
26/02/2018 10:27 DP Informação nº 6125/2018 -
21/02/2018 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 530/2018 -
21/02/2018 15:35 COEX Informação nº 560/2018 -
19/01/2018 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2018 -
18/01/2018 16:25 SMPJTC  
18/01/2018 11:05 2PC Ciência de Decisão nº 12/2018 -
18/01/2018 09:37 SMPjTC  
13/12/2017 17:50 S2C  
13/06/2017 13:56 GCILB  
09/06/2017 19:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6146/2017 -
02/06/2017 10:00 GCILB  
30/05/2017 12:26 SMPjTC Parecer nº 4880/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva, exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
25/07/2016 16:02 COFIM Instrução nº 1569/2017 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/07/2016 08:44 DP  
30/03/2016 11:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2053/2016 -
30/03/2016 11:48 COFIM Instrução nº 3653/2016 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3694/2016 -

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