Processo 247605/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/04/2020 15:03
Autuado em 22/04/2020 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 546/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   546/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   546/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:22/04/20)
Gestor atual EDUARDO STAUDT
Gestor das Contas EDUARDO STAUDT
Gestor das Contas HILÁRIO JACÓ WILLERS (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
19/01/2021 13:24 AR do ofício OPD - 1893/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1893/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão de Parecer Prévio nº 546/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
24/04/2020 2284 Termo de Distribuição de Processo nº 1514/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:35 DP  
01/12/2020 18:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1893/2020 -
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1204/2020 -
29/09/2020 14:19 GCDA  
29/09/2020 14:01 SMPJTC  
21/07/2020 10:46 3PC Parecer nº 784/2020 - Prestação de Contas do Município de Missal. Exercício de 2019. Contas regulares.
20/07/2020 15:32 SMPjTC  
22/04/2020 17:32 CGM Instrução nº 2270/2020 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/04/2020 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1514/2020 -

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