Processo 247850/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 18:26
Autuado em 29/03/2016 18:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 468/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   468/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   468/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2016 10:29 272447/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 555415/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555415/19
23/08/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696999/16
04/08/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641973/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1875/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão de Parecer Prévio nº 468/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2343/2016
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1908/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:53 DP  
19/08/2019 13:15 CMEX Informação nº 4848/2019 -
25/10/2017 11:06 DP  
24/10/2017 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1875/2017 -
29/09/2017 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1978/2017 -
27/09/2017 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3206/2017 -
27/09/2017 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3299/2017 -
20/09/2017 11:40 S1C  
13/09/2017 12:33 GCFAMG  
13/09/2017 10:17 S1C Certidão de Sessão nº 698/2017 -
12/09/2017 08:06 GCFAMG  
11/09/2017 11:01 S1C Certidão de Sessão nº 680/2017 -
03/08/2017 10:40 GCFAMG  
07/07/2017 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2142/2017 -
07/07/2017 09:10 SMPjTC Parecer nº 6023/2017 - inviabilidade de análise das contas Ratifica Parecer pela inviabilidade de análise das contas.
26/06/2017 14:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1012/2017 -
11/05/2017 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2039/2017 -
11/05/2017 08:17 SMPjTC Parecer nº 5505/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
24/08/2016 13:46 COFIM Instrução nº 1335/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2016 16:30 DP Informação nº 14772/2016 -
04/08/2016 18:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2343/2016 -
08/07/2016 10:54 DP Informação nº 13660/2016 -
08/07/2016 10:54 DP Informação nº 13794/2016 -
30/03/2016 11:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1908/2016 -
30/03/2016 11:41 DCM Instrução nº 3381/2016 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 18:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3752/2016 -

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