Processo 248089/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 14:35
Autuado em 27/03/2015 14:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 41/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual IVANOR LUIZ MULLER
Gestor das Contas IVANOR LUIZ MULLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/01/2016 12:50 843831/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635520/18
23/04/2018 11:01 AR do ofício OPD - 787/18 - GP
14/08/2017 10:52 do Protocolo 593824/17
22/03/2016 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230108/16
22/03/2016 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230086/16
29/02/2016 11:23 do Protocolo 144023/16
29/02/2016 11:21 do Protocolo 144015/16
15/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.
15/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 416/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/04/2018 Ofícios Processuais Diversos   787/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 789/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 416/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1008/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3709/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 23:34 DP  
11/09/2018 07:13 CMEX Informação nº 2555/2018 -
06/04/2018 17:25 DP Informação nº 3844/2018 -
06/04/2018 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 787/2018 -
04/04/2018 15:59 COEX Informação nº 1665/2018 -
28/02/2018 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2018 -
28/02/2018 14:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 15/2018 -
13/09/2017 10:49 GCAML  
31/08/2017 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2838/2017 -
31/08/2017 08:06 SMPjTC Parecer nº 7438/2017 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
24/08/2017 13:55 COFIM Instrução nº 2342/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/03/2017 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1645/2017 -
02/03/2017 07:55 SMPjTC Parecer nº 1876/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
23/03/2016 17:45 COFIM Instrução nº 481/2017 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2016 13:06 DP  
29/02/2016 17:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 789/2016 -
04/02/2016 11:10 DP Informação nº 3346/2016 -
04/02/2016 11:10 DP Informação nº 4585/2016 -
11/01/2016 12:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 416/2016 -
11/01/2016 12:57 DCM Instrução nº 543/2016 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/01/2016 12:16 DP Informação nº 311/2016 -
26/06/2015 17:58 DCM  
17/06/2015 18:38 DP  
09/06/2015 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 -
30/03/2015 11:50 DCM Informação nº 792/2015 - Município de Teixeira Soares. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 20:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3709/2015 -

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