Processo 248159/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 14:21
Autuado em 05/04/2017 14:21
Apensado ao Processo 416934/18 em 20/06/2018 12:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1302/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1302/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1302/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Gestor atual CILSO BENEDITO ESTEFANI
Gestor das Contas FRANCISCO CANUTO MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 12:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416934/18
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 255/18 - DP
25/01/2018 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40274/18
12/01/2018 14:45 Devolução do Ofício OCN - 5196/2017 - DP
11/04/2017 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264421/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   255/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5196/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 922/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1302/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1593/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1673/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 17:07 DP  
13/06/2018 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 922/2018 -
05/06/2018 13:56 S2C  
05/06/2018 12:42 SMPJTC  
04/06/2018 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 123/2018 -
30/05/2018 08:32 SMPjTC  
24/05/2018 10:54 S2C  
17/05/2018 16:29 GCILB  
17/05/2018 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 287/2018 -
05/03/2018 16:04 GCILB  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
01/03/2018 11:14 3PC Parecer nº 148/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Fênix. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
28/02/2018 15:05 SMPjTC  
26/01/2018 15:55 COFIM Instrução nº 766/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/01/2018 14:02 DP  
26/01/2018 13:59 COFIM  
29/11/2017 08:55 DP Informação nº 419/2018 -
29/11/2017 08:55 DP Informação nº 482/2018 -
29/11/2017 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 255/2018 -
29/11/2017 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 5196/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1593/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2913/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:21 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 20:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1673/2017 -

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