Processo 248334/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2019 19:44
Autuado em 11/04/2019 19:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3850/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3850/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3850/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO JUDICIÁRIO
Gestor atual ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado ARQUELAU ARAUJO RIBAS
Interessado FUNDO JUDICIÁRIO
Interessado LIDIA MATIKO MAEJIMA
Interessado REGINA HELENA AFFONSO DE OLIVEIRA PORTES

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 08:20 AR do ofício OCN - 1864/19 - DP
23/08/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 568681/19, de 23/08/19 - Protocolo: 568681/19
12/07/2019 15:13 AR do ofício OCN - 1866/19 - DP
10/07/2019 15:55 AR do ofício OCN - 1865/19 - DP
10/07/2019 15:55 AR do ofício OCN - 1862/19 - DP
27/06/2019 14:16 FUNDO JUDICIÃRIO 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1862/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1864/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1865/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1866/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3850/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 115/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1861/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 13:50 DP  
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 527/2020 -
05/12/2019 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 130/2020 -
01/10/2019 16:10 GCFAMG  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
17/09/2019 10:35 2PC Parecer nº 866/2019 - Prestação de Contas do FUNDO JUDICIÁRIO. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas, com recomendação.
16/09/2019 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1010/2019 -
06/09/2019 09:54 CGE Instrução nº 586/2019 - Contas regulares, com recomendações.
26/08/2019 16:00 7ICE Instrução nº 51/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO JUDICIÁRIO.EXERCÍCIO DE 2018. NÃO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DE EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO MANTIDA.
26/08/2019 13:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 267/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
27/06/2019 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1862/2019 -
27/06/2019 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1864/2019 -
27/06/2019 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1865/2019 -
27/06/2019 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1866/2019 -
15/04/2019 12:10 CGE Despacho Processual Diverso nº 115/2019 -
15/04/2019 12:10 CGE Instrução nº 332/2019 - Pela concessão de contraditório.
11/04/2019 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1861/2019 -

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