Processo 248390/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 10:24
Autuado em 12/04/2018 10:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 473/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2018 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual NORBERTO PINZ
Gestor das Contas NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 344/19 - GP
16/07/2018 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501087/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   344/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1184/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1600/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 13:45 DP  
13/02/2019 16:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 344/2019 -
15/01/2019 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 44/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 74/2019 -
17/12/2018 16:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2018 -
17/10/2018 10:01 GCAML  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
12/09/2018 11:53 2PC Parecer nº 725/2018 - Prestação de Contas. Município de Nova Santa Rosa. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Afastamento da aplicação da multa - atraso de 1 dia apenas.
12/09/2018 08:25 SMPjTC  
18/07/2018 14:25 CGM Instrução nº 3310/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/06/2018 10:32 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1600/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1236/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1184/2018 -

Voltar a Consulta