Processo 248393/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2019 19:45
Autuado em 11/04/2019 19:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3851/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3851/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3851/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Gestor atual ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado ARQUELAU ARAUJO RIBAS
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
Interessado REGINA HELENA AFFONSO DE OLIVEIRA PORTES

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 08:20 AR do ofício OCN - 1822/19 - DP
23/08/2019 07:57 AR do ofício OCN - 1821/19 - DP
22/08/2019 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 566077/19, de 22/08/19 - Protocolo: 566077/19
10/07/2019 15:54 AR do ofício OCN - 1823/19 - DP
26/06/2019 16:46 FUNSEG 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2019 Ofício de Contraditório   1821/ 2019   
DP  28/06/2019 Ofício de Contraditório   1822/ 2019   
DP  28/06/2019 Ofício de Contraditório   1823/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3851/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 112/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 13:49 DP  
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 528/2020 -
05/12/2019 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2020 -
01/10/2019 16:09 GCFAMG  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
17/09/2019 10:35 2PC Parecer nº 864/2019 - Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas, com recomendação.
16/09/2019 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1007/2019 -
06/09/2019 09:54 CGE Instrução nº 576/2019 - Contas regulares, com recomendações.
23/08/2019 14:30 7ICE Instrução nº 49/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS.EXERCÍCIO DE 2018. NÃO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DE EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO MANTIDA.
22/08/2019 19:05 CGE Despacho Processual Diverso nº 255/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2019 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 1821/2019 -
26/06/2019 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 1822/2019 -
26/06/2019 16:50 DP Ofício de Contraditório nº 1823/2019 -
15/04/2019 12:10 CGE Despacho Processual Diverso nº 112/2019 -
15/04/2019 12:10 CGE Instrução nº 325/2019 - Pela concessão de contraditório.
11/04/2019 19:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2019 -

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