Processo 248760/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 16:21
Autuado em 05/04/2017 16:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1171/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1171/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1171/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual EDEVANIO JOSE DOS SANTOS
Gestor das Contas ELTON FABIO LAZARETTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2018 16:33 do Protocolo 137318/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1171/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 65/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2018 08:21 DP  
24/05/2018 17:19 S1C Acórdão nº 1171/2018 -
24/05/2018 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2018 -
25/04/2018 14:23 GCNB  
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
25/04/2018 11:29 3PC Parecer nº 325/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cafeara. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas.
25/04/2018 08:24 SMPjTC  
06/03/2018 13:59 CGM Instrução nº 4/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
16/01/2018 10:58 DP  
08/01/2018 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 65/2018 -
01/12/2017 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4113/2017 -
01/12/2017 16:53 SMPjTC Parecer nº 9216/2017 - Contraditório. Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2016. Quadro de cargos. Ausência de advogado e controlador interno. Parecer Ministerial pela abertura de contraditório.
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 2701/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2017 21:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1684/2017 -

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