Processo 248828/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:18
Autuado em 31/03/2015 14:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 484/2018 da Segunda Câmara, de 15/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Gestor das Contas CEZAR GIBRAN JOHNSSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2015 13:20 693295/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 337/19 - GP
09/11/2017 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799490/17
25/10/2017 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 761255/17
23/10/2017 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755255/17
04/04/2016 11:12 AR do Ofício OCN - 1696/2016 - DP
24/03/2016 21:40 do Protocolo 241916/16
09/03/2016 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180674/16
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Recibo de Petição Intermediária - 733882/15
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Recibo de Petição Intermediária - 660214/15
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/09/2015 14:59 do Protocolo 733882/15
23/08/2015 19:41 do Protocolo 660214/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   337/ 2019   
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1696/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2019 1978 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 2089/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1879/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 275/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 2225/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1451/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2019 09:13 DP  
13/02/2019 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 337/2019 -
17/12/2018 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2019 -
17/12/2018 15:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2018 -
04/12/2018 16:10 GCIZL  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
17/10/2018 12:22 1SubPG Parecer nº 460/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 104/2015.
17/10/2018 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1647/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4059/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/11/2017 15:16 COFIM  
13/11/2017 13:48 COFAP  
23/10/2017 14:09 DP  
23/10/2017 12:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2089/2017 -
15/09/2017 14:18 DP Informação nº 13641/2017 -
21/08/2017 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1879/2017 -
09/03/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 2003/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas - Súmula nº 08-TCE/PR e aplicação de multas.
29/03/2016 14:34 COFIM Instrução nº 518/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2016 12:24 DP Informação nº 2894/2016 -
28/01/2016 12:24 DP Informação nº 5028/2016 -
28/01/2016 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 1696/2016 -
30/10/2015 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 275/2016 -
30/10/2015 15:03 DCM Instrução nº 393/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2015 11:13 DP Informação nº 23280/2015 -
18/09/2015 11:49 DCM  
18/09/2015 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2225/2015 -
14/08/2015 08:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1852/2015 -
09/07/2015 10:19 DP  
09/07/2015 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1451/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 1067/2015 - Município de Rio Branco do Sul. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 23:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2015 -

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