Data de Envio | Setor | Ato |
13/09/2019 15:34
| DP | |
11/09/2019 16:28
| CMEX | Informação nº 5541/2019 - |
19/02/2019 09:13
| DP | Informação nº 1224/2019 - |
13/02/2019 16:01
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 337/2019 - |
17/12/2018 15:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2019 - |
17/12/2018 15:51
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2018 - |
04/12/2018 16:10
| GCIZL | |
03/12/2018 19:28
| SMPjTC | |
17/10/2018 12:22
| 1SubPG | Parecer nº 460/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 104/2015. |
17/10/2018 08:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1647/2018 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4059/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
13/11/2017 15:16
| COFIM | |
13/11/2017 13:48
| COFAP | |
23/10/2017 14:09
| DP | |
23/10/2017 12:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2089/2017 - |
15/09/2017 14:18
| DP | Informação nº 13641/2017 - |
21/08/2017 15:45
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1879/2017 - |
09/03/2017 09:19
| SMPjTC | Parecer nº 2003/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas - Súmula nº 08-TCE/PR e aplicação de multas. |
29/03/2016 14:34
| COFIM | Instrução nº 518/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
28/01/2016 12:24
| DP | Informação nº 2894/2016 - |
28/01/2016 12:24
| DP | Informação nº 5028/2016 - |
28/01/2016 12:24
| DP | Ofício de Contraditório nº 1696/2016 - |
30/10/2015 15:03
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 275/2016 - |
30/10/2015 15:03
| DCM | Instrução nº 393/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/10/2015 11:13
| DP | Informação nº 23280/2015 - |
18/09/2015 11:49
| DCM | |
18/09/2015 10:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2225/2015 - |
14/08/2015 08:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1852/2015 - |
09/07/2015 10:19
| DP | |
09/07/2015 08:28
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1451/2015 - |
02/04/2015 09:39
| DCM | Informação nº 1067/2015 - Município de Rio Branco do Sul. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015. |
31/03/2015 23:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2015 - |