Processo 248828/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:18
Autuado em 31/03/2015 14:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Gestor das Contas CEZAR GIBRAN JOHNSSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/10/2015 13:20 693295/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799490/17
25/10/2017 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 761255/17
23/10/2017 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755255/17
04/04/2016 11:12 AR do Ofício OCN - 1696/2016 - DP
24/03/2016 21:40 do Protocolo 241916/16
09/03/2016 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180674/16
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Recibo de Petição Intermediária - 733882/15
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Recibo de Petição Intermediária - 660214/15
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/09/2015 14:59 do Protocolo 733882/15
23/08/2015 19:41 do Protocolo 660214/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2016 Ofício de Contraditório   1696/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2019 1978 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 2089/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1879/2017
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 275/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 2225/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1451/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 15:51 S2C  
04/12/2018 16:10 GCIZL  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
17/10/2018 12:22 1SubPG Parecer nº 460/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 104/2015.
17/10/2018 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1647/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4059/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/11/2017 15:16 COFIM  
13/11/2017 13:48 COFAP  
23/10/2017 14:09 DP  
23/10/2017 12:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2089/2017 -
15/09/2017 14:18 DP Informação nº 13641/2017 -
21/08/2017 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1879/2017 -
09/03/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 2003/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas - Súmula nº 08-TCE/PR e aplicação de multas.
29/03/2016 14:34 COFIM Instrução nº 518/2017 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2016 12:24 DP Informação nº 2894/2016 -
28/01/2016 12:24 DP Informação nº 5028/2016 -
28/01/2016 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 1696/2016 -
30/10/2015 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 275/2016 -
30/10/2015 15:03 DCM Instrução nº 393/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2015 11:13 DP Informação nº 23280/2015 -
18/09/2015 11:49 DCM  
18/09/2015 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2225/2015 -
14/08/2015 08:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1852/2015 -
09/07/2015 10:19 DP  
09/07/2015 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1451/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 1067/2015 - Município de Rio Branco do Sul. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 23:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2015 -

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