Processo 248884/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/04/2017 11:46
Autuado em 12/04/2017 11:46
Apensado ao Processo 190470/09 em 25/06/2020 12:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2603/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2603/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018 Acórdão   2603/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/04/17)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:12/04/17)
Recorrente GIOVANI MAFFINI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/10/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:15/10/18), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:15/10/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:15/10/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:12/04/17), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/10/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:12/04/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/10/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:15/10/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 14:23 do Protocolo 697720/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1487/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2603/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 720/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1974/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 14:45 DP  
05/10/2018 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1487/2018 -
19/09/2018 17:12 STP Acórdão nº 2603/2018 -
27/08/2018 14:40 GCAML  
24/08/2018 14:32 STP Certidão de Sessão nº 831/2018 -
03/08/2018 16:00 GCAML  
03/08/2018 10:27 STP Certidão de Sessão nº 781/2018 -
15/05/2018 09:37 GCAML  
14/05/2018 15:21 SMPJTC  
28/02/2018 11:46 2PC Parecer nº 317/2018 - Recurso de Revista. Município de Santa Helena. Instituto Confiancce. Terceirização indevida de serviço público. Correta aplicação dos recursos não demonstrada. ADI 1923. Inaplicabilidade. Pelo conhecimento e não provimento.
27/02/2018 17:44 SMPjTC  
20/04/2017 17:34 COFIT Parecer nº 22/2018 -
12/04/2017 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 720/2017 -
12/04/2017 11:45 DP Informação nº 4783/2017 -

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