Processo 249020/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 08:26
Autuado em 30/03/2016 08:26
Apensado ao Processo 609879/17 em 25/08/2017 14:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3294/2017 da Segunda Câmara, de 04/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3294/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/07/2017 Acórdão   3294/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Gestor atual JOÃOZINHO ALVES DE JESUS
Gestor das Contas JOÃOZINHO ALVES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609879/17
26/08/2016 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705947/16
11/08/2016 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663632/16
27/07/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 4019/2016 - DP
23/05/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429907/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2016 Ofício de Contraditório   4019/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 1581/2017
04/08/2017 1649 Acórdão nº 3294/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4568/2017
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2441/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1642/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 986/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1299/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3786/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 09:21 DP  
22/08/2017 10:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1581/2017 -
09/08/2017 11:02 S2C  
07/08/2017 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2727/2017 -
20/07/2017 13:32 S2C  
18/04/2017 15:03 GCILB  
12/04/2017 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4568/2017 -
11/04/2017 16:21 GCILB  
03/04/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 2946/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2015. Irregularidade das contas. Multa.
26/08/2016 16:49 COFIM Instrução nº 918/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 13:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2772/2016 -
12/08/2016 13:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2441/2016 -
06/07/2016 08:21 DP Informação nº 14202/2016 -
06/07/2016 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 4019/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1642/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM Instrução nº 3164/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/05/2016 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 986/2016 -
30/03/2016 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1299/2016 -
30/03/2016 08:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3786/2016 -

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