Processo 249047/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 09:34
Autuado em 28/04/2020 09:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 69/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA
Gestor das Contas FERNANDO CARLOS COIMBRA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2021 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 647704/21, de 26/10/21 - Protocolo: 647704/21
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 502/21 - GP
08/09/2020 08:32 do Protocolo 573111/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   502/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1173/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1723/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2021 10:42 DP  
27/10/2021 07:39 CMEX Informação nº 4841/2021 -
27/04/2021 21:00 DP Informação nº 2875/2021 -
26/04/2021 17:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 502/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2021 -
14/12/2020 10:13 GCAML  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
21/10/2020 10:10 2PC Parecer nº 897/2020 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
21/10/2020 08:49 SMPjTC  
09/09/2020 16:02 CGM Instrução nº 3920/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
31/08/2020 14:45 DP  
28/04/2020 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1173/2020 -
28/04/2020 13:57 CGM Instrução nº 3188/2020 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1723/2020 -

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