Processo 249055/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2019 09:08
Autuado em 23/04/2019 09:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3966/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3966/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA
14/12/2020 Acórdão   3966/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Gestor atual REINHOLD STEPHANES
Gestor das Contas OMAR AKEL
Interessado AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MAURICIO EDUARDO SÁ DE FERRANTE
Interessado OMAR AKEL
Ex-Gestor ANTENOR DEMETERCO NETO
Ex-Gestor OMAR AKEL

Juntadas
DataDescrição
08/04/2020 13:03 AR do Ofício OCN - 638/2020 - DP
08/04/2020 13:03 AR do Ofício OCN - 637/2020 - DP
08/04/2020 13:03 AR do Ofício OCN - 636/2020 - DP
06/04/2020 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 222785/20, de 06/04/20 - Protocolo: 222785/20
04/09/2019 16:47 Recibo de Petição Intermediária - 600992/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600992/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2249/2019 - DP
30/07/2019 12:45 Relatório_AGEPAR_2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2020 Ofício de Contraditório   636/ 2020   
DP  11/03/2020 Ofício de Contraditório   637/ 2020   
DP  11/03/2020 Ofício de Contraditório   638/ 2020   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2249/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 491/2021
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3966/2020
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 365/2020
11/03/2020 2256 Despacho Processual Diverso nº 240/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 187/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1929/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2021 14:25 DP  
17/02/2021 16:21 CMEX Informação nº 816/2021 -
29/01/2021 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2021 -
29/01/2021 10:51 SMPJTC  
19/01/2021 13:49 7PC Ciência de Decisão nº 15/2021 -
19/01/2021 13:36 SMPjTC  
14/12/2020 09:10 STP Acórdão nº 3966/2020 -
20/10/2020 10:26 GCFC  
19/10/2020 21:20 SMPJTC  
06/10/2020 08:38 7PC Parecer nº 916/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade com aplicação de multas. Expedição de determinação e recomendação.
05/10/2020 18:56 SMPjTC  
02/09/2020 10:41 CGE Instrução nº 1025/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
14/08/2020 10:12 2ICE Instrução nº 26/2020 -
26/06/2020 10:39 CGE Despacho Processual Diverso nº 289/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
13/04/2020 09:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 242/2020 -
08/04/2020 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 365/2020 -
09/03/2020 11:54 DP Informação nº 2496/2020 -
09/03/2020 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 636/2020 -
09/03/2020 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 637/2020 -
09/03/2020 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 638/2020 -
05/03/2020 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 240/2020 -
10/12/2019 10:57 CGE Instrução nº 140/2020 - Pela concessão de contraditório.
30/09/2019 13:38 2ICE Instrução nº 59/2019 -
13/09/2019 15:56 CGE Despacho Processual Diverso nº 339/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
05/08/2019 14:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 600/2019 -
01/08/2019 13:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 984/2019 -
30/07/2019 12:47 DP Informação nº 5697/2019 -
30/07/2019 12:47 DP Informação nº 5773/2019 -
30/07/2019 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 2249/2019 -
23/04/2019 12:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 187/2019 -
23/04/2019 12:22 CGE Instrução nº 418/2019 - Pela concessão de contraditório.
23/04/2019 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1929/2019 -

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